Justiça condena Estado francês por poluição do ar de
Paris
Paris
Decisão foi considerada histórica e movida por mulher e
filha que sofrem de doenças respiratórias
filha que sofrem de doenças respiratórias
REDAÇÃO GALILEU
26 JUN 2019 - 14H19 ATUALIZADO EM 26 JUN 2019 -
14H19
O Estado francês foi considerado culpado pela Justiça por não tomar medidas
contra a poluição
do ar. A decisão do tribunal administrativo de Montreuil, nos arredores de
Paris, foi proferida nesta terça (25), resultado de um processo levado a cabo
por uma mulher e sua filha adolescente que sofrem com doenças
respiratórias.
14H19
O Estado francês foi considerado culpado pela Justiça por não tomar medidas
contra a poluição
do ar. A decisão do tribunal administrativo de Montreuil, nos arredores de
Paris, foi proferida nesta terça (25), resultado de um processo levado a cabo
por uma mulher e sua filha adolescente que sofrem com doenças
respiratórias.
A decisão foi considerada histórica. Pela primeira vez, o
Estado foi responsabilizado pelos níveis de poluentes do ar. Também é inédito o
fato de o processo ter sido movido por cidadãos — uma ação amplamente apoiada
por grupos ambientais. O tribunal reconheceu a responsabilidade do governo, que
não haveria cumprido com um plano de proteção atmosférico da Île-de-France,
região onde se encontra Paris, e teria falhado em reduzir a emissão de gases
poluentes excessivos — há alguns anos, a França tem desrespeitado legislações
europeias de manutenção da qualidade do ar.
Estado foi responsabilizado pelos níveis de poluentes do ar. Também é inédito o
fato de o processo ter sido movido por cidadãos — uma ação amplamente apoiada
por grupos ambientais. O tribunal reconheceu a responsabilidade do governo, que
não haveria cumprido com um plano de proteção atmosférico da Île-de-France,
região onde se encontra Paris, e teria falhado em reduzir a emissão de gases
poluentes excessivos — há alguns anos, a França tem desrespeitado legislações
europeias de manutenção da qualidade do ar.
“A porta fica aberta para outras vítimas da poluição”,
comentou ao jornal Le
Monde o advogado François Lafforgue, que representa as requerentes
da ação judicial: Farida, uma mulher de 52 que preferiu não revelar seu
sobrenome, e sua filha de 17 anos. As duas viveram por anos em Saint-Ouen,
subúrbio ao norte de Paris rodeado de avenidas movimentadas.
Farida sofria de tosse constante, bronquites e crises de asma. Conviveu por
anos com antibióticos, dores, cansaço e por vezes precisa faltava ao trabalho.
Sua filha cresceu com crises de bronquite e sessões periódicas de
cinesioterapia respiratória, mas os problemas se agravaram em 2016 e as duas
chegaram a ouvir de um pneumologista: “A vida na região parisiense não é mais
possível”. Foi aí que decidiram deixar a capital e se mudar para Orléans. Desde
então, segundo relataram à imprensa francesa, as crises respiratórias não são
mais que uma lembrança ruim.
Apesar da vitória nos tribunais, a Justiça negou o pedido de uma indenização de
160 mil euros (algo como R$ 700 mil) a Farida e sua filha, alegando que não era
possível provar que suas doenças espiratórias estavam diretamente ligadas à
poluição. Segundo o advogado Lafforgue, elas devem recorrer.
comentou ao jornal Le
Monde o advogado François Lafforgue, que representa as requerentes
da ação judicial: Farida, uma mulher de 52 que preferiu não revelar seu
sobrenome, e sua filha de 17 anos. As duas viveram por anos em Saint-Ouen,
subúrbio ao norte de Paris rodeado de avenidas movimentadas.
Farida sofria de tosse constante, bronquites e crises de asma. Conviveu por
anos com antibióticos, dores, cansaço e por vezes precisa faltava ao trabalho.
Sua filha cresceu com crises de bronquite e sessões periódicas de
cinesioterapia respiratória, mas os problemas se agravaram em 2016 e as duas
chegaram a ouvir de um pneumologista: “A vida na região parisiense não é mais
possível”. Foi aí que decidiram deixar a capital e se mudar para Orléans. Desde
então, segundo relataram à imprensa francesa, as crises respiratórias não são
mais que uma lembrança ruim.
Apesar da vitória nos tribunais, a Justiça negou o pedido de uma indenização de
160 mil euros (algo como R$ 700 mil) a Farida e sua filha, alegando que não era
possível provar que suas doenças espiratórias estavam diretamente ligadas à
poluição. Segundo o advogado Lafforgue, elas devem recorrer.
Mas não esse deixa de ser um ganho de peso. “É uma decisão
histórica para os 67 mil franceses que morrem a cada ano de forma prematura por
causa da poluição do ar. Hoje, as vítimas da poluição, assim como as de
pesticidas, não devem mais ter medo de ir aos tribunais para defender sua
saúde”, disse ao periódico francês Nadir Saïfi, vice-presidente da associação
Ecologia sem Fronteiras. “A Justiça manda uma mensagem clara ao Estado,
pressionando para que não proteja os lobbys poluentes mais do que seus
cidadãos.”
histórica para os 67 mil franceses que morrem a cada ano de forma prematura por
causa da poluição do ar. Hoje, as vítimas da poluição, assim como as de
pesticidas, não devem mais ter medo de ir aos tribunais para defender sua
saúde”, disse ao periódico francês Nadir Saïfi, vice-presidente da associação
Ecologia sem Fronteiras. “A Justiça manda uma mensagem clara ao Estado,
pressionando para que não proteja os lobbys poluentes mais do que seus
cidadãos.”
Segundo o Monde, outras 39 ações similares à
de Farida estão em curso em vários tribunais de Lyon, Lille e Grenoble. Três
audiências já estão marcadas em Paris.
de Farida estão em curso em vários tribunais de Lyon, Lille e Grenoble. Três
audiências já estão marcadas em Paris.
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